El derecho a la salud de la población quilombola: entre la vulnerabilidad y la problematización
PDF (Portugués)
PDF (Inglés)

Palabras clave

Población Negra
Quilombola
Salud de las Minorías Étnicas
Derecho a la Salud

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1351

Cómo citar

1.
El derecho a la salud de la población quilombola: entre la vulnerabilidad y la problematización. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2025 Jun. 26 [cited 2025 Jun. 28];14(2):13-2. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1351

Resumen

Objetivo: relatar las contribuciones de un programa de extensión universitaria para el fortalecimiento de la comprensión del derecho a la salud entre una población quilombola remanente localizada en el agreste Alagoas. Metodología: se trata de un estudio descriptivo, con abordaje cualitativo, del tipo informe de experiencia, sobre un programa de extensión sobre el derecho a la salud de la población quilombola conducido de forma multidisciplinar por el Proyecto Derecho a la Salud y Extensión del Sistema Único de Salud, de la Universidad Federal de Alagoas, Campus de Arapiraca. Resultados: se realizó un taller con los participantes utilizando dinámicas de problematización, basadas en la Educación Popular en Salud construida a partir de los presupuestos de la pedagogía de Paulo Freire. La acción promovió el empoderamiento de los participantes a través de la construcción colectiva de nociones sobre el derecho a la salud, acercándolos al control social en salud y a los consejos municipales/locales de salud. Además, los académicos, como facilitadores, señalaron los caminos institucionales que los usuarios podrían seguir para garantizar la realización de su derecho a la salud. Conclusión: acciones como la realizada son herramientas importantes en la democratización del acceso a la salud, ya que proporcionan a los usuarios herramientas para reclamar sus derechos de forma segura y efectiva. 

Envío: 28/02/25| Revisión: 03/04/25| Aprobación: 17/04/25

PDF (Portugués)
PDF (Inglés)

Referencias

Lima TDSDS, Anjos DND, Fernandes JGDS. Saberes quilombolas e interculturalidade: uma abordagem decolonial. Saberes [Internet]. 18 out. 2024 [citado em 24 fev. 2025]; 24(2):1-20. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/33448

Silva LWSD, Souza GAD, Barbosa AAL, Almeida GS, Silva ACS. Saberes de quilombos nas práticas de saúde: um estudo de revisão sistemática de literatura. ODEERE [Internet]. 19 dez. de 2024 [citado em 24 fev. 2025]; 9(3):134-58. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/9893239.pdf

Brasil. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Lei Áurea. Declara extinta a escravidão no Brasil. 1888. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 67, p. 1, 14 mai. 1888.

Melo CDS. Quilombolas de Alagoas: um estudo sobre a estrutura fundiária e a reprodução social das comunidades Sítio Rolas e Serra das Viúvas [Monografia]. Delmiro Gouveia / AL: Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca; 2021 [citado em 17 abr. 2025] 97fls. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/8300

Batista LE, Santos MPAD, Cruz MMD, Silva AD, Passos SCDS, Ribeiro EE, et al. Produção científica brasileira sobre saúde da população negra: revisão de escopo rápida. Ciênc. Saúde Coletiva. Out. 2022 [citado em 17 abr. 2025]; 27(10):3849-60. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/f5t9bY35ZxwRpLz9c7RTMpc/abstract/?lang=pt

Nascimento MTMD, Libardi SS. Identidade negra/quilombola: diálogos intergeracionais de autoafirmação em uma comunidade do sertão nordestino. Rev. Bras. Educ. 2023 [citado em 17 abr. 2025]; 28:1-24. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ScJKqwcVT779N4X3SrNRGRP/

De Almeida SL. Racismo Estrutural. 1ª ed. São Paulo: Pólen; 2019. 264 p.

Araújo MVRD, Teixeira CFDS. Concepções de saúde e atuação do Movimento Negro no Brasil em torno de uma política de saúde. Saúde E Soc. [Internet]. 2022 [citado em 24 fev. 2025]; 31(4):1-12. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bfwK5pSztfmYp7j9GcXgz6d/?format=pdf&lang=pt

Damasco MS, Maio MC, Monteiro S. Feminismo negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975 - 1993). Rev. Estud. Fem. 2012 [citado em 17 abr. 2025]; 20(1):133-51. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/NLv5Bs6zRGHhzCZ8859x9dS/abstract/?lang=pt

Brasil. Política nacional de saúde integral da população negra: uma política para o sus. 3o ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2017. 33p.

Brasil. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 169, p. 1-2, 28 dez. 1990.

Santos PSD, Silva IMD, Silva MEPD, Santos TSD, Ferreira AKDS, Jobim MLA, et al. Avaliação do nível de conhecimento de uma comunidade quilombola do Estado de Alagoas sobre a participação popular nos conselhos municipais de saúde. Res. Soc. Dev. 10 set. 2021 [citado em 17 abr. 2025]; 10(11):1-10 Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/20053/17839/244206

Brasil. Caderno De Educação Popular E Saúde. 1o ed. (Série B. Textos Básicos De Saúde). Brasília: Ministério da Saúde; 2007. 160 p.

Casarin ST, Porto AR. Relato de Experiência e Estudo de Caso: algumas considerações / Experience Report and Case Study: some considerations. J Nurs Health [Internet]. 22 nov. 2021 [citado em 13 jan. 2025];11(4):1-3. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/21998

Mussi RFDF, Flores FF, Almeida CBD. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educ. 1o set. 2021 [citado em 17 abr. 2025]; 17(48):1-18. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-26792021000500060

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 12, p. 59, 13 jun. 2013.

Gonçalves NS. O espaço escolar e seus atravessamentos nos processos de aprendizagem no ensino básico [Monografia]. São Paulo: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Instituto de Artes; 2024 [citado em 17 abr. 2025]. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/entities/publication/3cb0db68-9f95-4052-a9aa-471835eaca90

Brasil. Ambiência. 2ª ed., (Série B. Textos Básicos de Saúde). 4ª reimpressão. Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde; 2010. 32 p.

Arjona FBS, Meneses MN, Cárcamo MIC, Rocha CMF, Dias AP, Machado JMH, et al. A contribuição do pensamento de Paulo Freire para a Vigilância Popular em Saúde. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. Jun. 2024 [citado em 17 abr. 2025]; 29(6):1-10. DOI: 10.1590/1413-81232024296.12312023

Gomes WDS, Gurgel IGD, Fernandes SL. Determinação social da saúde numa comunidade quilombola: análise com a matriz de processos críticos. Serviço Soc. Soc. [Internet]. Abr. 2022 [citado em 17 abr. 2025]; (143):140-61. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/z765NN7fXGWXDhPk7NCw94C/

Gomes RF, Oliveira PSD, Silva MLO, Miranda SVCD, Sampaio CA. Itinerários terapêuticos no cuidado em saúde em comunidades quilombolas. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. 2024 [citado em 17 abr. 2025]; 29(3):1-10. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BXLmmFk5KTZn8GdLQ7ZpMMy/

Oliveira PSD, Miranda SVCD, Queiroz PDSF, Santos BA, Rodrigues Neto JF, Sampaio CA. Itinerários terapêuticos de mulheres quilombolas do norte de Minas Gerais, Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. 2024 [citado em 17 abr. 2025]; 29(3):1-10. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/KhtQNLPVr5yFFDCzjhQ3QDs/

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde [Internet], 2017. [citado em 24 fev. 2025]. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/16247-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017

Amador EO, Pinheiro PDNQ, Silva PA, Sandim DDB, Dias EGR, Lima LNGC, et al. Determinantes sociais em saúde como fator de impacto na assistência em saúde para populações quilombolas: uma revisão sistemática. Rev. Eletrônica Acervo Saúde [Internet]. 18 abr. 2024 [citado em 17 abr. 2025]; 24(4):1-12. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/14922

Rezende LC, Caram CDS, Rezende LS, Santos TCC, Caçador BS, Brito MJM. A prática do enfermeiro na implementação de políticas públicas para a população negra: à luz da ética feminista. Saúde e Soc. [Internet]. 2021 [citado em 17 abr. 2025]; 30(4):1-8. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/RB4jYqqQqjZ9N8LDnhDvBpd/

Anunciação D, Pereira LL, Silva HP, Nunes APN, Soares JO. (Des)caminhos na garantia da saúde da população negra e no enfrentamento ao racismo no Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. Out. 2022 [citado em 17 abr. 2025]; 27(10):3861-70. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/mNYPvyFtbp3bm3bc8S64b3j/abstract/?lang=pt

Pereira Franchi EPL, Terra MF, Nascimento-Rocha JM, Marquezan RF, Odorizzi VF. A formação de profissionais de saúde no cuidado às comunidades quilombolas: um relato de experiência. Rev. Bras. Med. Fam. Comunidade [Internet]. 15 out. 2018 [citado 17 abr. de 2025]; 13(40):1-11. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1620

Geraldo RM, Oliveira JCD, Alexandre LSC, Aguiar MRDA, Vieira AFS, Germani ACCG. Preenchimento do quesito raça/cor na identificação dos pacientes: aspectos da implementação em um hospital universitário. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. Out. 2022 [citado 17 abr. 2025]; 27(10):3871–80. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/DVPvS3wkcRFQx3Mcfs9m85H/?lang=pt

Gomes JFDF, Orfão NH. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde em Debate [Internet]. 2021 [citado 17 abr. 2025]; 45(131):1199-213. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/mnGCSGkFNYjRshXhxGMk95m/?lang=pt

Almeida CBD, Santos ASD, Vilela ABA, Casotti CA. Reflexão sobre o controle do acesso de quilombolas à saúde pública brasileira. Av. En. Enferm. 1o Jan. 2019 [citado em 17 abr. 2025]; 37(1):92-103. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0121-45002019000100092&lng=pt&nrm=iso

Chehuen Neto JA, Fonseca GM, Brum IV, Santos JLCTD, Rodrigues TCGF, Paulino KR, et al. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. Jun. 2015 [citado 17 abr. de 2025]; 20(6):1909-16. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/mNYPvyFtbp3bm3bc8S64b3j/

Brasil. Carta dos direitos dos usuários de saúde. 3ª ed. (E. Legislação de saúde). Brasília: Ministério da Saúde; 2011.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil Atualizada até a EC n. 129/2023 - edição tradicional. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal; 2024.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 14 maio 2009.

Brasil. Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.

Estrella B. Aberta consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola. Brasília: Ministério da Saúde. [Atualizado em 17 fev. 2025; citado em 17 abr. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/aberta-consulta-publica-sobre-a-politica-nacional-de-saude-integral-da-populacao-quilombola

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Derechos de autor 2025 José Eduardo Ferreira Dantas, Luzia Karoline Teixeira Leite, Jarbas Ribeiro de Oliveira (Autor)