Aspectos atuais da reprodução humana assistida post mortem no Brasil

Autores/as

  • Otacílio Benício da Paixão Júnior Universidade Federal da Paraíba Autor/a
  • Ruth Carneiro Gomes Universidade Federal da Paraíba Autor/a
  • Washington Carneiro da Paixão Centro Universitário Maurício de Nassau Autor/a

Palabras clave:

Legislação, Fertilização, Reprodução Assistida, Post mortem

Resumen

Objetivo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica. Realizada por meio de levantamento de material bibliográfico, livros e artigos científicos. Resultados e discussão: A doutrina brasileira atualmente divide-se em duas correntes com relação à referida temática: àqueles que defendem a ser plenamente possível a prática da inseminação artificial post mortem e a outra corrente que entende não ser possível tal prática. Conclusão: Portanto, os avanços tecnológicos na área da reprodução humana assistida, trazem novos paradigmas para o estudo do direito, visto que tal prática afeta e transforma as relações de família, irradiando efeitos jurídicos tanto para o direito de família, como para o direito sucessório.

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Biografía del autor/a

  • Otacílio Benício da Paixão Júnior, Universidade Federal da Paraíba

    Graduado em Biomedicina, Centro Universitário UNIESP, Cabedelo, PB, Brasil; biomédico, Prefeitura Municipal de Mari, PB, Brasil; mestre em Biologia Celular e Molecular, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil. E-mail: otaciliobenicio@gmail.com

  • Ruth Carneiro Gomes, Universidade Federal da Paraíba

    Graduanda em Medicina Veterinária, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil.

  • Washington Carneiro da Paixão, Centro Universitário Maurício de Nassau

    Graduando em Farmácia, Centro Universitário Maurício de Nassau, Aracaju, SE, Brasil.

Publicado

12/29/2017

Cómo citar

1.
Aspectos atuais da reprodução humana assistida post mortem no Brasil. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2017 Dec. 29 [cited 2024 May 11];6:1013-8. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1177