Planejamento familiar e maternidade tardia no Brasil: gestação de alto risco a partir dos 35 anos

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DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v12i1.967

Palavras-chave:

Planejamento Familiar, Direitos Sexuais e Reprodutivos

Resumo

Objetivo: investigar o direito da mulher acima dos 35 anos ao planejamento familiar, uma vez que a partir dessa faixa etária o exercício do direito reprodutivo poderá trazer riscos à sua saúde e à do feto. Metodologia: tratou-se de uma pesquisa baseada em revisão bibliográfica narrativa e descritiva, utilizando-se de artigos publicados em periódicos especializados em ciências da saúde e em direito à saúde, livros e coletâneas. Para os artigos, foram utilizados os seguintes descritores, em especial, nas plataformas Google Acadêmico, EBSCO e Periódicos CAPES: maternidade tardia; riscos da maternidade tardia; maternidade tardia e mercado de trabalho. Resultados: observou-se que o corpo da mulher a partir dos 35 anos de idade já não está mais tão apto à maternidade como o da mulher entre os 20 e 29 anos, idade considerada ideal para a procriação. Ao adiar a maternidade, pelos mais variados motivos, a mulher coloca-se frente a frente a uma gravidez de risco, em razão dos graves problemas de saúde que poderão ocorrer durante a gestação, fazendo com que essa gravidez seja considerada de alto-risco tanto para ela quanto para o bebê. Conclusão: a mulher que opta por adiar a maternidade deve ser devidamente informada pelo profissional da saúde especializado em reprodução humana, artificial ou não, sobre os graves problemas que a gravidez tardia pode causar a ela e ao bebê.

Submissão: 11/08/22 | Aprovação: 07/02/23

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Referências

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 8 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1998.

Brasil. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2022. Institui o Código Civil. Brasília: Congresso Nacional, 2022.

Brasil. Lei nº 9263 de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7ºdo art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1996.

CFM. Resolução nº 2.320/2022. [citado em 9 jan. 2023]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2022/2320

Moraes CA, Amaro MMR. Políticas Públicas e os Direitos Reprodutivos por Reprodução Humana Assistida: pela efetivação dos Direitos da Personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2019 [citado em 15 jan. 2023]; 7(3):33-58. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/679

Moreira RP. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade: Proteção e promoção da pessoa humana. Curitiba: Juruá; 2016. 336p.

Gozzo D. A mercantilização da Pessoa Humana na Maternidade de Substituição. In: Scalquette ACS, Nicoletti Camillo CE. Direito e Medicina: Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas; 2015. p. 49-63.

Bittar CA. Direitos de Personalidade. [citado em 12 jul. 2022]. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788502208292/pageid/29

Cunegatto B. Impacto da idade masculina avançada em desfechos de procedimentos de Reprodução Assistida em uma Clínica de Fertilização do Sul do Brasil. Tese. [citado em 14 jan. 2023]. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/213298/001113489.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Silva LFI. Efeito da idade do homem na avaliação do sêmen pela motile sperm organelle morphology examination (MSOME). Dissertação. [citado em 9 jan. 2023]. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/99223/silva_lfi_me_botfm.pdf?sequence=1

CFM. Resolução nº 2.217/2018. [citado em 2 jul. 2022]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2217

Soares FR. Consentimento do Paciente no Direito Médico. Indaiatuba: Foco; 2021. 270p.

Gozzo D. Transparência, informação e a relação médico-paciente. In: Gozzo D (Coord.). Informação e Direitos Fundamentais: A eficácia horizontal das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva; 2011. p. 75-90

Stancioli BS. Relação Jurídica Médico-Paciente. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. 144p.

Almeida PM, Amaral DGP. A liberdade no Planejamento Familiar e a Vedação de Acesso à Reprodução Assistida em Mulheres com mais de 50 anos pelo Conselho Federal de Medicina. [14 jan. 2023]. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9763/4467

CFM. Resolução nº 2.121/2015. [2 jul. 2022]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2015/2121_2015.pdf

Fürst H. GenJurídico [Internet]. É preciso rever as novas regras para reprodução assistida no Brasil. 13 set. 2021 [citado em 27 jul. 2022]. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2021/09/13/novas-regras-para-reproducao-assistida/

Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 11.184, de 2003. [citado em 9 jan. 2023]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=145692&filename=Avulso+

Cano RJ. Facebook e Apple oferecem congelar os óvulos de suas funcionárias. El País [Internet]. 15.10.2014 [citado em 20 jul. 2022]. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/10/15/tecnologia/1413333970_087854.html

Quisaguano A, Arias J, Córdova A, Montenegro M, Medina D, Aguirre R, Guamán W. Vitrificación de óvulos para preservar la fertilidad en una paciente con Teratoma Ovárico Bilateral. REMCB [Internet]. 24 de noviembre de 2021 [citado em 31 jul. 2022]; 42(2). Disponible en: https://remcb-puce.edu.ec/remcb/article/view/897

Marques, Filipa Rodrigues Alves. Criopreservação do tecido ovariano na preservação da fertilidade feminina. [Dissertação] Porto. 2022 [citado em 10 jul. 2022]. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/141636/2/567528.pdf

Facebook e Apple oferecem ajuda de custo para funcionárias congelarem óvulos. Veja [Internet]. 15.10.2014 [citado em 31 jul. 2022]. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/facebook-e-apple-oferecem-ajuda-de-custo-para-funcionarias-congelarem-ovulos/

Souza NEG, Zacarias RC, Ramos, Oliveira CA. Oncofertilidade: Importância da Fertilização in vitro na Preservação da Fertilidade de Mulheres em Tratamento Oncológico. [citado em 9 jan. 2023]. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/24846/1/TRABALHO%20DE%20CONCLUS%c3%83O%20DE%20CURSO.pdf

Colucci C. Menina nasce nos EUA por meio de sêmen congelado há 22 anos. Folha de São Paulo [Internet]. 15.4.2009 [citado em 15 jul. 2022]. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/ciencia/2009/04/550803-menina-nasce-nos-eua-por-meio-de-semen-congelado-por-22-anos.shtml

Sousa MG, Lopes RG, Rocha ML, Lippi UG, Costa ES, Santos CM. Epidemiologia da hipertensão arterial em gestantes. Einstein (São Paulo). 2020 [citado em 20 jul. 2022]; 18:eAO4682. Disponível em: http://dx.doi.org/10.31744/einstein_journal/2020AO4682

Gomes JCO, Domingueti CP. Fatores de risco da gravidez tardia. BJHP [Internet]. 23º de dezembro de 2021 [citado em 2 jul. 2022]; 3(4):1-9. Disponível em: https://www.bjhp.crfmg.org.br/crfmg/article/view/139

Fernandes AJL, A ALS, Campos BS, Scarleth RO, Coelho VAB, Jaime JC. Gravidez Tardia: Riscos e Consequências. Anápolis. 22 jun. 2020 [citado em 2 jul. 2022]. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/327145356.pdf

Perivolaris EC, Cavalcante SKS, Silva MNC, Teixeira JPS, Silva VF, Dinelly EMP. Complicações na gravidez e diabetes mellitus na gestação: dados de morbidade e mortalidade no Brasil. RSD [Internet]. 25 ago. 2021 [citado em 2 jul. 2022]. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19335/17348

Carvalho FC, Rocha AM, Calil SMO, Pires CAB, Pascoal CKP. Fatores de Riscos Maternos mais Prevalentes Relacionados à Ocorrência de Partos Prematuros: Revisão de Literatura. BJSCR [Internet]. 12 ago. 2021 [citado em 2 jul. 2022]; (36)1:112-123. Disponível em: https://www.mastereditora.com.br/periodico/20210906_133301.pdf

Oliveira RC, Davim RMB. Prevenção e Tratamento da Hemorragia Pós-Parto. JNUOL [Internet]. [citado em 25 jul. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v01i01a238415p236-248-2019

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Publicado

08-03-2023

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Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Planejamento familiar e maternidade tardia no Brasil: gestação de alto risco a partir dos 35 anos. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 8º de março de 2023 [citado 25º de abril de 2024];12(1):69-80. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/967