Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i2.790

Palavras-chave:

Relações Médico-Paciente, Vulnerabilidade em Saúde, Pandemias, Telemedicina

Resumo

A despeito dos papéis de fortes e inatingíveis, habitualmente desempenhados por médicos, e de frágeis e vulneráveis pelos pacientes nas relações assistenciais no contexto pandêmico do coronavírus, denominado SARS-CoV-2 e causador da COVID-19, os cenários de susceptibilidade de ambos passaram a se apresentar-, cada qual com sua peculiaridade, desnudando as dores e considerando a perspectiva de humanização dos cuidadores cientistas. A partir dessa conjuntura, este escrito objetivou discorrer a respeito da relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico, pressupondo a modificação – ainda que temporária – de seu perfil, bem como dos pontos de vista das responsabilidades e vulnerabilidades dos seus sujeitos segundo teorizações, princípios e normas (bio)ético-jurídicas. Optou-se pela escrita teórico-filosófica, nos moldes metodológicos de uma pesquisa analítica. A análise mostrou-se favorável à percepção das possibilidades de aproximações e distanciamentos entre médicos e pacientes no decurso da pandemia, seja pela via da comunicação presencial, com o acréscimo de recomendações e protocolos aos profissionais de saúde, a exemplo do protocolo Spikes – substancialmente utilizado nos centros de saúde brasileiros –, seja por meio da telemedicina, enquanto significativo recurso em vista do distanciamento social, também na assistência. Considerou-se elementos como a falibilidade da ciência e a percepção da vulnerabilidade dos médicos, capazes de sentir dor, estafa e frustração. Compreendeu-se pela possibilidade de simetralização da relação médico-paciente a partir da humanização, não somente do atendimento assistencial, mas da imagem do profissional de saúde, antes endeusado, embora tenha sido mantida a expectativa e admiração social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camila Vasconcelos, Faculdade de Medicina, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; professora no eixo Ético-Humanístico, Faculdade de Medicina, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-0847-0990. E-mail: camila.vasconcelos@ufba.br

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer , Faculdade de Direito de Vitória

Pós-Doutora em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Doutora em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; coordenadora, Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, Espírito Santo, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4303-4211. E-mail: elda.cab@gmail.com

Referências

Sontag S. Doença como metáfora, AIDS e suas metáforas. São Paulo: Companhia das Letras; 2007. p. 11.

Canguilhem G. Escritos sobre a medicina. Tradução Vera Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2005.

Patrão Neves M. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Revista Brasileira de Bioética. 2006;2(2):157-172.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf

Lorenzo C. Los instrumentos normativos em ética de la investigación em seres humanos em América Latina: análisis de su potencial eficácia. In: Keyeux G, Penchaszadeh VE, Saada A. Ética de la Investigación en seres humanos y políticas de salud pública. Bogotá: UNESCO-Unibiblos; 2006. 167-90.

Garrafa V, Prado MM. Mudanças na Declaração de Helsinki: fundamentalismo econômico, imperialismo ético e controle social. Cadernos de Saúde Pública. 2001;17:1489-1496.

Correa FJL. Pobreza, vulnerabilidad y calidad de vida en América Latina. Retos para la Bioética. Acta Bioethica. 2011;17(1):19-29.

Kant I. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Tradução Leopoldo Holzbach. São Paulo: Editora Martin Claret; 2005. p. 85.

Anjos MF. A vulnerabilidade como parceira da autonomia. Revista Brasileira de Bioética. 2006;2(2):173-86.

Kemp P, Rendtorff JD. Princípio de vulnerabilidade, Nova enciclopédia da Bioética: medicina, ambiente, tecnologia. p. 688.

Renaud M. Solicitude e vulnerabilidade. In: Carvalho AS, coordenadora. Bioética e vulnerabilidade. Coimbra: Edições Almedina; 2008. p. 11-20.

Foucault M. Microfísica do poder. Organização e tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1979.

Vasconcelos C. Direito médico e Bioética: história e judicialização da relação médico-paciente. Lumen Juris: Rio de Janeiro; 2020.

Castro JM. Responsabilidade civil do médico. São Paulo: Método; 2005.

Vasconcelos C. Responsabilidade médica e judicialização na relação médico-paciente. Rev bioét (Impr.). 2012;20(3):389-96.

Brasil. Conselho Federal de Medicina do Brasil. Resolução CFM nº 2.217/2018. Aprova o Código de Ética Médica. Publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2018, Seção I, p.179. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2217

Silva ALPicolli, Teixeira MAA. A angústia médica: reflexões acerca do sofrimento de quem cura. Cogitare enfermjan.-jun. 2002;7(1):75083-75083.

Caprara A, Franco ALS. A Relação paciente-médico: para uma humanização da prática médica. Cad. Saúde Pública [Internet]. 1999 Sep [cited 2021 Mar 13];15(3):647-654. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1999000300023. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1999000300023&lng=en

Jaspers K. O médico na era da técnica. Lisboa, Portugal: Edições 70; 1998.

Laín Entralgo P. Professional-patient relationship: historical perspectives. In: Reich WT, editor in chief. Encyclopedia of bioethics. New York: Simon e Schuster Macmillan; 1995. p. 2082.

Alvarenga D. Coronavírus: a luta dos médicos contra a Covid-19 está marcada na pele Equipamentos de proteção e necessário excesso de higienização ferem rosto e mãos dos profissionais de saúde que estão na linha de frente. 1 abr. 2020 [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: https://vejario.abril.com.br/blog/daniela-alvarenga/medicos-coronavirus-mascaras-pele/

Vasconcelos C. Aula da Saudade – aos quase Deuses. CVMed - Direito Médico Comentado [Internet]. 27 dez. 2018. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: http://cvmed.com.br/2018/12/27/aula-da-saudade-aos-quase-deuses/

Perniciotti P, Serrano Júnior CV, Guarita RV, Morales RJ, Romano Bellkiss W. Síndrome de Burnout nos profissionais de saúde: atualização sobre definições, fatores de risco e estratégias de prevenção. Rev. SBPH [Internet]. 2020 Jun [citado em 13 mar. 2021];23(1):35-52. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-08582020000100005&lng=pt

Tironi MOS, Nascimento Sobrinho CL, Barros D S, Reis EJFB, Marques Filho ES, Almeida A et al. Trabalho e síndrome da estafa profissional (Síndrome de Burnout) em médicos intensivistas de Salvador. Rev. Assoc. Med. Bras. [Internet]. 2009 [citado em 13 mar. 2021];55(6):656-662. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302009000600009&lng=en doi: https://doi.org/10.1590/S0104-42302009000600009

Barros DS, Tironi MOS, Nascimento Sobrinho CL, Neves FS, Bitencourt AGV, Almeida AM et al. Médicos plantonistas de unidade de terapia intensiva: perfil sócio-demográfico, condições de trabalho e fatores associados à síndrome de burnout. Rev. bras. ter. intensiva [Internet]. 2008 Sep. [citado em 13 mar. 2021];20(3):235-240. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-507X2008000300005&lng=en doi: https://doi.org/10.1590/S0103-507X2008000300005

Rodrigues Filho EM, Junges JR. Burnout entre médicos intensivistas ou Sociedade do burnout. Saude soc. [Internet]. 2018 Sep. [citado em 13 mar. 2021]; 27(3): 809-819. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902018000300809&lng=en doi: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018180007

Meirelles AT, Araújo Filho JE, Verdival R. Vulnerabilidade, Médicos e Pandemia. CVMed - Direito Médico Comentado. 05 jan. 2021 [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: http://cvmed.com.br/2021/01/05/vulnerabilidade-medicos-e-pandemia/

Tuchlinski C. Médicos imprimem fotos de seus rostos e colam em uniforme para atender pacientes com coronavírus. O Estado de S.Paulo [Internet]. 13 abr. 2020 [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,medicos-imprimem-fotos-de-seus-rostos-e-colam-em-uniforme-para-atender-pacientes-com-coronavirus,70003269015

Tribuna de Jundiaí. Para tranquilizar pacientes com coronavírus, médicos e enfermeiros colam fotos de seus rostos em uniforme: O movimento que começou nos Estados Unidos chegou em pouco tempo ao Brasil; agora, profissionais de saúde brasileiros também adotaram a iniciativa. Tribuna de Jundiaí. 14 abr. 2020. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em https://tribunadejundiai.com.br/saude/coronavirus/para-tranquilizar-pacientes-com-coronavirus-medicos-e-enfermeiros-colam-fotos-de-seus-rostos-em-uniforme/

Universidade Federal de Alagoas. Hospital Universitário Professor Alberto Antunes. Recomendações para comunicação de notícias difíceis adaptadas ao contexto do coronavírus 2019 (covid 19) no HUPAA-UFAL/EBSERH. 24 abr. 2020. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: http://www2.ebserh.gov.br/documents/221436/5552546/POP-Recomenda%C3%A7%C3%B5es-Comunica%C3%A7%C3%A3o-Dif%C3%ADcil-COVID-19.pdf/f5617f5c-705a-4748-85c5-9c3a0c3f6edc

Cruz CO, Riera R. Comunicando más notícias: o protocolo SPIKES. Diagn Tratamento [Internet]. 2016 [citado em 01 mar. 2021];21(3):106-8. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2016/08/1365/rdt_v21n3_106-108.pdf

Santos FS, Apolônia K. Listas de checagem para evolução clínica, comunicação, conferência familiar e deliberação Bioética em cuidados paliativos/covid-19 da SESAB. Governo do estado da Bahia, Secretaria de Saúde. [citado em 14 mar. 2021]. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/LISTA-DE-CHECAGEM.pdf

Brasil Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1.643/2002. Publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2002, Seção I, p. 205. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1643

Brasil. Decreto Legislativo nº 6/2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. DOU de 20.3.2019 - Edição extra C. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm#:~:text=DECRETO%20LEGISLATIVO%20N%C2%BA%206%2C%20DE,18%20de%20mar%C3%A7o%20de%202020

Brasil. Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Resolução CREMEB nº 367/2020. Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social e revoga as Resoluções CREMEB nº 363 e 365/2020. Publicado no DOU de 10/07/2020, Sessão 1, p. 81 (Retificação na numeração do Título, publicada no DOU de 13/07/2020, Sessão 1, p. 123) [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BA/2020/367

Brasil. Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). DOU de 20.8.2020. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13989.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 467, de 20 de março de 2020. Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19. DOU de 23.3.2020 - Edição extra B. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20467-20-ms.htm

Hermeren G. Integridade. In: Hottois G, Missa JN. Nova Enciclopédia da Bioética: medicina, ambiente, tecnologia. Tradução Maria Carvalho. Lisboa: Instituto Piaget; 2003. p. 439.

Gonçalves Júnior J, Nascimento TGL, Pereira MMM, and Moreira EB (2020) Changes in Communicating Bad News in the Context of COVID-19: Adaptations to the SPIKES Protocol in the Context of Telemedicine. Front. Psychiatry 11:599722. [citado em 01 mar. 2021]. Disponível em: https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fpsyt.2020.599722/full doi: https://doi.org/10.3389/fpsyt.2020.599722

Downloads

Publicado

24-06-2021

Como Citar

1.
Vasconcelos C, Bussinguer EC de A. Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 24º de junho de 2021 [citado 30º de novembro de 2022];10(2):89-109. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/790

Edição

Seção

ARTIGOS: PERSPECTIVA BIOMÉDICA