Mapeamento dos casos de feminicídio em Teresina, Piauí, como uma estratégia de desenvolvimento de política pública local

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.719

Palavras-chave:

Feminicídio, Violência contra a Mulher, Violência de Gênero

Resumo

Objetivo: mapear os casos de feminicídio em Teresina, capital do estado do Piauí, ocorridos no ano de 2017, para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que visem o combate ao feminicídio. Metodologia: estudo quantitativo retrospectivo do tipo documental, com dados referentes a casos de feminicídio obtidos na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e ocorridos na capital do estado, Teresina, no ano de 2017. A amostra do estudo foi constituída de 12 boletins de ocorrência e inquéritos tipificados como feminicídio, com dados de mulheres e de seus agressores. A coleta dos dados ocorreu entre os meses de março a maio de 2018, e foi realizada por meio de um formulário semiestruturado. Os dados foram coletados somente após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: os agressores e as vítimas pertenciam à mesma faixa etária, mas o percentual dos agressores foi maior (58,3%). Quanto à raça/cor, 41,7% das vítimas eram brancas, ao passo que 58,3% dos agressores eram negros. Foi verificado que 66,7% das vítimas de feminicídio não tinham uma situação conjugal. Em relação ao local de ocorrência, 67% dos feminicídios ocorreram na própria residência da vítima e a força física foi o principal recurso para consumação dos casos de feminicídio (42%). Conclusão: é importante a reflexão de que os casos de violência contra as mulheres e feminicídio não irão se resolver somente com leis e prisões. É necessária uma conscientização precoce de toda a sociedade com vistas à diminuição de condutas negligentes, discriminatórias e violentas contra as mulheres.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Roseane Carvalho Santana, Faculdade UNINASSAU

    Enfermeira, Faculdade UNINASSAU, Campus Redenção, Teresina, Piauí, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4516-962X. E-mail: roseane.carvalho3@gmail.com

  • Francisca Maria da Silva França, Faculdade UNINASSAU

    Enfermeira, Faculdade UNINASSAU, Teresina, Piauí, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-0204-6910. E-mail: franciscasfranca@hotmail.com

  • Rosane da Silva Santana, Faculdade UNINASSAU

    Doutora em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Ceará, Brasil; enfermeira. https://orcid.org/0000-0002-0601-8223. E-mail: rosane_santana5@hotmail.com

  • Francisco Lucas de Lima Fontes, Universidade Federal do Piauí

    Enfermeiro, especialista em Saúde Pública e Docência do Ensino Superior; mestrando em Ciência Política; Universidade Federal do Piauí. Teresina, Piauí, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1880-9329. E-mail: lucasfontesenf@ufpi.edu.br

Referências

Teles MAA, Melo M. O que é violência contra a mulher? São Paulo: Brasiliense; 2017.

Pateman C. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1993.

Scott JW. Gender and the Politics of History. New York: Columbia University Press; 1988.

Piscitelli A. Re-criando a (categoria) mulher: a prática feminista e o conceito de gênero. Textos Didáticos. 2002; 48:7-42.

Gayle R. The traffic in women: Notes on the “political economy” of sex. In: Reiter R. Toward an Anthropology of Women. New York: Monthly Review Press; 1975.

Barros AL, Silva GAG. Feminicídio: o papel da mídia e a culpabilização da vítima. Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior. 2019; 11(2):302-323.

Grant J. Fundamental Feminism. Contesting the Core Concepts of Feminist Theory. New York: Routledge; 1993.

Mohanty CT. Under Western Eyes. In: Mohanty CT; Russo Ann; Torres L: Third World Women and the Politics of Feminism. Bloomington: Indiana University Press; 1991.

Scott J. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. New York: Columbia University Press; 1989.

Lage L, Nader MB. Violência contra a mulher: da legitimação à condenação social: nova história das mulheres no Brasil. In: Bassanezi C, Pedro J. Nova História das Mulheres. São Paulo: Contexto; 2013.

Romero TI. Sociología y política del feminicidio: algunas claves interpretativas a partir de caso mexicano. Revista Sociedade e Estado. 2014; 29(2):373-400.

Segato RL. Qué es un feminicidio. Notas para un debate emergente. Série Antropologia, n. 401. Brasília: Universidade de Brasília; 2006.

Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília: Diário Oficial da União; 2006.

Waiselfisz JJ. Mapa da Violência 2015: homicídios de mulheres no Brasil. Brasília: FLACSO; 2015.

Camacho SVJ. El caso “Campo Algodonero” ante la corte interamericana de derechos humanos. Anuario Mexicano de Derecho Internacional. 2011; 11:515-561.

Abramovich V. Responsabilidad estatal por violência de género: comentarios sobre el caso “Campo Algodonero” en la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Anuario de Derechos Humanos. 2010; (6):167-182.

Meneghel SN, Ceccon RF, Hesler LZ, Margarites AF, Rosa S, Vasconcelos VD. Femicídios: Narrativas de Crimes de Gênero. Interface. 2013; 17(46):523-533.

Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília: Diário Oficial da União; 2015.

Lira MAL. Atendimento às mulheres em situação de violência no Centro de Referência Francisca Trindade, em Teresina-PI. Revista Latino-americana de Geografia e Gênero. 2013; 4(1): 75-85.

Johas B. A política pública de enfrentamento a violência contra a mulher na cidade de Teresina-PI: uma análise a partir da perspectiva feminista da justiça social. In: Anais do 12º Encontro ABCP, 2021. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, 2021.

Lima RS, Bueno S, Pröglhöf PN, Hanashiro O, Martins C, Marques D et al. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2017. Ano 11. São Paulo: FBSP; 2017.

Salgado ABB. Violência feminicida: uma abordagem interseccional a partir de gênero e raça. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. 2017; 3(1):37-57.

Garcia LP, Freitas RLS, Silva GDM, Höfelmann DA. Estimativas corrigidas de feminicídio no Brasil, 2009 a 2011. Revista Panamericana de Salud Publica. 2015; 37(4):251-257.

Norte CR, Oliveira AF, Costa JV, Santos J, Simões TC, Costa MAR et al. Femicídio nos estados da região Nordeste do Brasil, uma tragédia no cotidiano do machismo. In: Anais do XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2016. Foz do Iguaçu, Paraná, 2016.

Carneiro S. Mulheres em movimento. Estudos Avançados. 2003; 17(49):117-132.

Gonzalez L. Por un feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis International. 1988; 9(8):133-141.

Werneck J. A era da inocência acabou, já foi tarde. In: Racismos Contemporâneos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Takano Cidadania; 2003.

Governo do Estado do Piauí. Coordenadoria da Mulher lança campanha de enfrentamento ao feminicídio. Teresina, 2019. [citado em 19.ago.2020]. Disponível em: https://www.pi.gov.br/noticias/coordenadoria-da-mulher-lanca-campanha-de-enfrentamento-ao-feminicidio/

Organização das Nações Unidas no Brasil. Delegada lidera ações de combate ao feminicídio no Piauí. [citado em 19.ago.2020]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/delegada-lidera-acoes-de-combate-ao-feminicidio-no-piaui/

Barufaldi LA, Souto RMCV, Correia RSB, Montenegro MMS, Pinto IV, Silva MMA et al. Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva. 2017; 22(9):2929-2938.

Margarites AF, Meneghel SN, Ceccon RF. Feminicídios na cidade de Porto Alegre: Quantos são? Quem são? Revista Brasileira de Epidemiologia. 2017; 20(2):225-236.

Tolosa TSR. Violência de gênero: caracterização do feminicídio no município de Belém. [Dissertação]. Belém: Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará; 2017. 90f.

Portella AP, Ratton JL. A teoria social feminista e os homicídios: o desafio de pensar a violência letal contra as mulheres. Revista Contemporânea. 2015; 5(1):93-118.

Albarran J. Referentes conceptuales sobre femicidio / feminicidio. Su incorporación en la normativa jurídica venezolana. Comunidad y Salud. 2015; 13(2):75-80.

Villa ENRM, Machado BA. O mapa do feminicídio na Polícia Civil do Piauí: uma análise organizacional-sistêmica. Revista Opinião Jurídica. 2018; 16(22):86-107.

Gomes APPF. Como morre uma mulher: configurações da violência letal contra mulheres em Pernambuco. [Tese]. Recife: Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco; 2014. 394f.

Pasinato W. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu. 2011; 37:219-246.

Sadalla NP, Fernades F, Costa TC, Rodrigues ECM, Silva JMMB. A lei do feminicídio: sua aplicabilidade e consequências. Revista de Direito da Faculdade Estácio do Pará. 2019; 6(9):1-25.

Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Justiça. Secretaria de Políticas para Mulheres. Norma Técnica: atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.

Ministério Público do Distrito Federal. Núcleos de Direitos Humanos do Distrito Federal. Guia de Avaliação de Risco para o Sistema de Justiça. 1. ed. Brasília: Ministério Público; 2018.

Lisboa M, Teixeira AL, Pasinato W. Observatório Nacional de Violência e Gênero. Formulário de avaliação de risco FRIDA: um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público; 2019.

Waiselfsz JJ. Mapa da Violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil. 1. ed. Brasília: FLACSO; 2016.

Downloads

Publicado

16-11-2021

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Mapeamento dos casos de feminicídio em Teresina, Piauí, como uma estratégia de desenvolvimento de política pública local. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de novembro de 2021 [citado 18º de abril de 2024];10(4):28-47. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/719