Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo

Autores

  • Pedro Paulo Chrispim Hospital do Coração Autor
  • Mayla Youko Kato Hospital do Coração Autor
  • Nicoli Prado Bugoni Hospital do Coração Autor
  • Gizelda Monteiro da Silva Hospital do Coração Autor
  • Rosangela Bogues Pittioni Hospital do Coração Autor
  • Bernardete Weber Hospital do Coração Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v7i1.476

Palavras-chave:

Judicialização da Saúde, Métodos, Saúde Pública

Resumo

Objetivo: O artigo descreve o percurso metodológico utilizado na construção de um levantamento de dados como pesquisa exploratória com amostragem sistemática para se conhecer a natureza das ações judiciais (contra) em que figuram como réu, os governos municipais que demandam produtos e serviços para a Saúde. Metodologia: O projeto foi planejado para ser desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde como parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília, o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração em São Paulo e cobrir todo o território brasileiro como um esforço para dimensionar um quadro nacional da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde nos municípios e subsidiar a formação de um Observatório Nacional da Judicialização da Saúde. Resultados: Os resultados devem contribuir para um melhor controle das demandas judiciais tanto por parte do Ministério da Saúde como por parte dos Tribunais de Justiça por meio do conhecimento das demandas em si e dos caminhos percorridos pelos autores das ações para a formação dos processos. Conclusão: O projeto cobre uma lacuna de conhecimento importante sobre a natureza das demandas judiciais e políticas públicas de saúde e propõe o exercício da continuidade do monitoramento das demandas judiciais, que crescem dia após dia e se especializam em diversos aspectos. 

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Biografia do Autor

  • Pedro Paulo Chrispim, Hospital do Coração
    LIGRESS
  • Mayla Youko Kato, Hospital do Coração
    LIGRESS
  • Nicoli Prado Bugoni, Hospital do Coração
    LIGRESS.
  • Gizelda Monteiro da Silva, Hospital do Coração
    LIGRESS
  • Rosangela Bogues Pittioni, Hospital do Coração
    LIGRESS
  • Bernardete Weber, Hospital do Coração
    Superintendência de Responsabilidade Social

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Publicado

02-04-2018

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2º de abril de 2018 [citado 23º de abril de 2024];7(1):281-309. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/476