Mediação Sanitária: Método Alternativo de Solução de Conflitos no SUS

Autores

  • Adilson Soares Associação Brasileira de Saúde Coletiva Autor
  • Rogério Guimarães Frota Cordeiro Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Autor

Palavras-chave:

SUS, Política de Saúde, Regionalização, Mediação

Resumo

Neste trabalho discutem-se questões relativas a pactuações e acordos nas regiões e redes de saúde no Brasil e a mediação sanitária como proposta de intervenção. O objetivo é apresentar a mediação pré-processual como instrumento de prevenção de conflitos e de sua resolução no âmbito do Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório apoiado no referencial teórico da hermenêutica crítica, que se utilizou de pesquisa bibliográfica. Analisou-se a concepção de regiões e redes de saúde e sua importância para consolidação do SUS num Brasil desigual, e a mediação sanitária como método pacífico de resolução de conflitos na gestão no SUS nos territórios. Os resultados do estudo revelam que conflitos na execução de ações e serviços públicos de saúde e na governança do sistema estão presentes no cotidiano do SUS e que esforços para medialos devem ser empreendidos utilizando se ferramentas de gestão e de direito público. O estudo conclui que a mudança de paradigma, de uma cultura centrada na adjudicação de conflitos para uma cultura de pacificação das partes, deve ser implementada paulatinamente no Brasil, e que a efetivação da mediação sanitária, como elemento importante para a mudança de paradigma, é recomendável como método para dirimir questões de governança na pactuação intergovernamental do Sistema Único de Saúde.

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Biografia do Autor

  • Adilson Soares, Associação Brasileira de Saúde Coletiva

    Doutor em Saúde Coletiva; Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

  • Rogério Guimarães Frota Cordeiro, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

    Doutor em Saúde Pública; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

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Publicado

29-12-2017

Edição

Seção

ANAIS

Como Citar

1.
Mediação Sanitária: Método Alternativo de Solução de Conflitos no SUS . Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de dezembro de 2017 [citado 27º de maio de 2024];6:537-42. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1114