Pornografia de vingança como modalidade de violência psicológica e moral contra a mulher: do cabimento da medida protetiva de urgência de reeducação do agressor como prevenção em violência de gênero

Autores

  • Artenira da Silva e Silva Universidade Federal do Maranhão Autor
  • Gabriella Sousa da Silva Barbosa Universidade Federal do Maranhão Autor
  • Rossana Barros Pinheiro Universidade Federal do Maranhão Autor

Palavras-chave:

Pornografia de Vingança, Medidas Protetivas de Urgência, Violência Psicológica, Lei Maria da Penha, Saúde Pública

Resumo

A violência psicológica e ou moral enquanto violência de gênero em geral apresenta-se como a porta de entrada para as demais modalidades de violência contra a mulher, acompanha os demais tipos de violência, podendo ocorrer isoladamente e sendo referida pelas vítimas como devastadora e muito dolorosa. É um tipo de violência de gênero que diminui a autoestima e a qualidade de vida da mulher agredida, comprometendo sua saúde e ou qualidade de vida. Diante desse entendimento, o presente artigo objetivou analisar o cabimento de uso da reeducação do agressor enquanto medida protetiva de urgência para casos de pornografia de vingança, modalidade específica de violência psicológica e ou moral. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental enquanto procedimentos metodológicos, observou-se que a violência contra a mulher, especialmente em modalidade doméstica, é uma das  mais relevantes questões de saúde pública na atualidade. Sua alta incidência está relacionada à dinâmica de dominação masculina das relações de gênero, constituindo um comportamento introjetado e naturalizado pelos indivíduos na sociedade, logo, urge que seja combatido. É desse modo que se concluiu pela pertinência da reeducação do agressor em crimes de pornografia de vingança como uma possibilidade em se prevenir adequadamente a violência psicológica, doméstica e de gênero.

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Biografia do Autor

  • Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão

    Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil. E-mail: artenirassilva@hotmail.com

  • Gabriella Sousa da Silva Barbosa, Universidade Federal do Maranhão

    Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil. E-mail: gssbarbosa@gmail.com

  • Rossana Barros Pinheiro, Universidade Federal do Maranhão

    Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil. E-mail: rossana.barros@hotmail.com

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Publicado

29-12-2017

Edição

Seção

ANAIS

Como Citar

1.
Pornografia de vingança como modalidade de violência psicológica e moral contra a mulher: do cabimento da medida protetiva de urgência de reeducação do agressor como prevenção em violência de gênero. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de dezembro de 2017 [citado 27º de maio de 2024];6:437-44. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1097