Resumo
O livro, composto por 12 artigos, propõe escrutinizar temas que atravessam o Direito Sanitário em Portugal, na Espanha e, por consequência, na União Europeia. Os autores, por figurarem em diferentes campos das teorias e práticas do direito sanitário português e espanhol, produzem reflexões importantes sobre o direito à saúde no norte global na atualidade. De modo que, a partir da obra, é possível pensar criticamente questões similares que também são objeto de controvérsia em outras partes do globo, especialmente nas Américas.
Referências
Sousa IFA (coord). Direito à saúde: dilemas atuais. Lisboa: Juruá editorial; 2017.
Nunes R. Justiça Distributiva e Direito à Saúde. In Sousa, Isa Filipa António de (coord.). Direito à saúde: dilemas atuais. Lisboa: Juruá editorial; 2017, p. 9-32.
Sousa IFA. A crise do Estado social e o direito à saúde: reflexões. Ibidem, p. 33-64.
Abreu LC. O direito fundamental à saúde dos menores no mundo da moda. Ibidem, p. 65-80.
Macho LM. El régimen jurídico de los usuários de los servicios públicos sanitários em España. Ibidem, p. 81-114.
Santos LS. Estudo sobre os cuidados de saúde transfronteiriços (a propósito da lei 52/2014, de 25 de agosto). Ibidem, p. 115-144.
Fernandes TP. O direito à transferência do trabalhador por motivo de saúde. Ibidem, p. 145-162.
Pereira ML. A contratação coletiva no setor saúde. Ibidem, p. 163-178.
Ferreira RF. O enquadramento jurídico-tributário do setor saúde em sede de IVA: as isenções e a sua renúncia à luz da jurisprudência do TJUE e do CAAD. Ibidem, p. 179-216.
Sousa IFA, Santos BP. A responsabilidade médica e o advento da mediação no setor da saúde. Ibidem, pp. 217-246.
Gonçalves RM. La responsabilidad patrimonial de la administración pública en el ámbito sanitário español. Ibidem, p. 247-268.
Correia JV. A apreciação do erro numa ciência inexacta. Ibidem, p. 269-278.
Novoa CG. La financiación del gasto sanitario. Ibidem, p. 279-302.
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