Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.615

Palavras-chave:

Robótica, Telecirurgia, Tecnologia biomédica, Segurança de equipamentos, Risco à saúde humana, Responsabilidade civil

Resumo

Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais sejam, ­ médico, hospital, equipe de enfermagem e fabricante. Metodologia: o presente estudo centra-se na coleta e interpretação de material doutrinário e jurisprudencial relacionado à temática, sendo, inicialmente, realizado por meio da investigação dos benefícios, riscos e litígios que discutem eventos adversos na cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, à luz do ordenamento jurídico norte-americano. Num segundo momento, é traçado um estudo comparatístico dessas demandas, sob a ótica do sistema jurídico brasileiro. Resultados e discussão: a grande complexidade na análise da responsabilidade civil na cirurgia robótica dá-se, sobretudo, na determinação da causa eficiente do dano – e a quem se atribuir o dever de indenizar. Nos Estados Unidos, essas demandas indenizatórias são conhecidas como finger-pointing cases, pois há sempre o dilema de quem deve responder quando há um dano ao paciente submetido à cirurgia robótica: o médico (e/ou o hospital) ou o fabricante do equipamento.  Conclusão: para determinar a responsabilidade civil por eventos adversos na cirurgia robótica, torna-se imprescindível determinar a gênese do dano, isto é, se o dano é decorrente de serviço essencialmente médico, paramédico ou extramédico. Além disso, na eventualidade de defeito do próprio robô Da Vinci, responderá o fabricante, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao paciente.

Biografia do Autor

Rafaella Nogaroli, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Curitiba, Paraná, Brasil; assessora de Desembargador, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5046-1396. E-mail: nogaroli@gmail.com

Miguel Kfouri Neto, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal; professor, Programa de Pós-graduação em Direito Empresarial e Cidadania, Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Curitiba, Paraná, Brasil; Desembargador, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-3720-3704. E-mail: mkfourin@gmail.com

Referências

About da Vinci Systems: surgical robotics for minimally invasive surgery. Intuitive Surgical [Internet]. 2019 [acesso em 24 ago 2020]. Disponível em: https://www.davincisurgery.com/da-vinci-systems/about-da-vinci-systems##.

Brasil comemora 10 anos de cirurgia robótica. Hospital Albert Einstein [Internet]. 2018 [acesso em 24 ago 2020]. Disponível em: https://www.einstein.br/sobre-einstein/imprensa/press-release/brasil-comemora-10-anos-de-cirurgia-robotica.

Homa A et al. Adverse events in robotic surgery: a retrospective study of 14 years of FDA data. In: 50th Annual Meeting of the Society of Thoracic Surgeons. January 2013 [acesso em 24 ago 2020]. Disponível em: https://arxiv.org/ftp/arxiv/papers/1507/1507.03518.pdf.

Siegel ER, McFadden C, Monahan K, Lehren AW, Siniauer P. The da Vinci surgical robot: A medical breakthrough with risks for patients. NBC News [Internet]. 2018 [acesso em 24 ago 2020]. Disponível em: https://www.nbcnews.com/health/health-news/da-vinci-surgical-robot-medical-breakthrough-risks-patients-n949341.

Brasil. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Autos nº 0307386-08.2014.8.24.0023. Relator Juiz Jairo Fernando Gonçalves. 5ª Câmara de Direito Civil. Apelantes e apelados: Spartacco Piraccini Júnior, Chubb Seguros Brasil S/A e Sociedade Beneficente Israelita Hospital Albert Einstein. Apelações interpostas que, no dia 09.06.2020, ainda aguardavam julgamento pelo TJSC.

Kfouri Neto M, Nogaroli R. Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô. In: Martins GM, Rosenvald N. Responsabilidade civil e novas tecnologias. Indaiatuba: Foco; 2020. p. 399-428.

Barbosa AMCNM. Lições de Responsabilidade Civil. Cascais: Princípia. 2017. p. 236.

Pagallo U. The Laws of Robots: Crimes, Contracts, and Torts. Londres: Springer; 2013.

Burnett J. Heart-breaking robotic surgery: Patient dies as a result of robotic assisted heart surgery. Kingsley Napley [Internet]. 2018 [acesso em 24 ago 2020]. Disponível em: https://www.kingsleynapley.co.uk/insights/blogs/blog-medical-negligence-law/heart-breaking-robotic-surgery-patient-dies-as-a-result-of-robotic-assisted-heart-surgery#page=1.

McLean TR. The complexity of litigation associated with robotic surgery and cybersurgery. The International Journal of Medical Robotics and Computer Assisted Surgery. 2007; 3(1), 23-29.

'Black box' recorder puts surgeons' robotic surgery skills under the microscope. Eureka Alert [Internet]. 2017 [acesso em 24 ago 2020]. Disponível em: https://www.eurekalert.org/pub_releases/2017-12/uosc-br120817.php

Kfouri Neto M, Nogaroli R. Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de informação na cirurgia robótica e telecirurgia: uma abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In: Rosenvald N, Menezes JB, Dadalto L. Responsabilidade Civil e Medicina. Indaiatuba: Foco; 2020. p. 159-186.

Pereira AGD. Direito dos Pacientes e Responsabilidade Médica. Coimbra: Coimbra Editora; 2015. p. 494

Braga Netto F. Novo Manual de Responsabilidade Civil. Salvador: JusPodivm; 2019. p. 474

Rosenvald N. Direito Civil em Movimento: Desafios Contemporâneos. 2. ed. Salvador: JusPodivm; 2018. p. 215-218.

Downloads

Publicado

2020-09-29

Como Citar

1.
Nogaroli R, Kfouri Neto M. Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de setembro de 2020 [citado 17º de janeiro de 2021];9(3):200-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/615

Edição

Seção

COMUNICAÇÃO BREVE