Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia

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DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i2.892

Palavras-chave:

Prisões, Poder Judiciário, Doença, COVID-19, Morte

Resumo

Objetivo: analisar as relações entre pena de prisão e morte, a partir dos óbitos que ocorrem por doenças nos presídios do Estado de São Paulo, buscando relacioná-los às próprias condições de funcionamento das prisões, cenário que se agravou durante a pandemia de COVID-19. Metodologia: com base na realização de pesquisa documental, examinou-se 27 casos de pedido de prisão domiciliar feitos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para pessoas de grupos de risco. Resultado: os resultados demonstram um descompasso entre as ações do sistema de justiça criminal e a magnitude da crise sanitária que assolou o país, culminando com pedidos de prisão domiciliar feitos após a morte dos presos. Conclusão: concluiu-se que o sistema penitenciário e o sistema de justiça criminal operam como fatores centrais na produção da morte.

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30-06-2022

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ARTIGOS

Como Citar

1.
Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de junho de 2022 [citado 28º de março de 2024];11(2):14-35. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/892