Reflexões sobre o uso do big data em modelos preditivos de vigilância epidemiológica no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.702

Palavras-chave:

Bioética, Big data, Vigilância em saúde pública, Ética

Resumo

Objetivo: discutir as implicações bioéticas a partir do anúncio da Saúde Digital por parte da Organização Mundial da Saúde e do uso do big data na produção de sistemas preditivos de vigilância em saúde no Brasil. Metodologia: realizou-se revisão narrativa a partir da busca de artigos nas plataformas Scielo, Bireme, Jstor e na página da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, com os descritores big data, bioética e ética, de maio a julho de 2020. Resultados: foram evidenciados limites no uso do big data como ferramenta de vigilância epidemiológica preditiva, notadamente com o seu uso durante a pandemia de Covid-19, apesar de justificável a partir da teoria da bioética da proteção e da ética da saúde pública. Os maiores limites observados foram ausência de legislação de proteção de dados adequada e viés dos dados obtidos. Conclusão: para análise dos impactos bioéticos do uso do big data na medicina do futuro é imprescindível aprofundar a discussão sobre os possíveis impactos que o uso dessas tecnologias pode gerar na vida em sociedade, com ênfase no desenvolvimento do capitalismo de vigilância, na interferência na vida social e no acirramento das desigualdades regionais.

 

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Biografia do Autor

  • Rui Massato Harayama, Universidade Federal do Oeste do Pará

    Mestre em Antropologia Social; professor, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, Pará, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7231-3589. E-mail: rui.harayama@gmail.com

Referências

Meyer P. A irresponsabilidade médica, São Paulo: Unesp; 2002. 133p.

Langarizadeh M, Moghbeli F, Aliabadi A. Application of Ethics for Providing Telemedicine Services and Information Technology. Med Arch. 2017;71(5):351-355. Disponível em: https://doi.org/10.5455/medarh.2017.71.351-355.

Wyber R, Vaillancourt S, Perry W, Mannava P, Folaranmi T, Celi LA. Big data in global health: improving health in low- and middle-income countries. Bull World Health Organ. 2015; 93(3):203-208. Disponível em: https://doi.org/10.2471/BLT.14.139022.

Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta paul. enferm. [Internet]. 2007 June [acesso em 26 de julho de 2020]; 20(2): v-vi. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002007000200001&lng=en.

Organização Mundial da Saúde. Digital health resolution. In: Septuagésima Primeira Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde. 26.mai.2018 [Acesso em 15.jun.2020]. Disponível em: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA71/A71_R7-en.pdf.

Centro de Estudos sobre Tecnologias Web. Linha do tempo da Web. [s.d.] [Acesso em 15.jun.2020]. Disponível em: https://ceweb.br/linhadotempo/

Andrade P. Intelectuais e web 2.0/3.0: como pensar, no 3º milênio, a utopia do intelectual. In: Sousa CM, org. Um convite à utopia [online]. Coleção Um convite à utopia, vol. 1. Campina Grande: EDUEPB; 2016. p. 365-398. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788578794880.0011.

Arbix G, Salerno MS, Zancul E, Amaral G, & Lins LM. (2017). O Brasil e a nova onda de manufatura avançada: o que aprender com Alemanha, China e Estados Unidos. Novos estudos CEBRAP, 36(3), 29-49. Disponível em: https://doi.org/10.25091/s0101-3300201700030003.

Lopes MACQ, Oliveira GMM, Maia LM. Saúde digital, direito de todos, dever do Estado? Arq. Bras. Cardiol. [Internet]. 2019 Sep [Acesso em 26.jul.2020]; 113(3): 429-434. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0066-782X2019000900429&lng=en.

Valentim RAM, Morais AHF, Silva Neto JHV, Guimaraes MCS, Lima TS. Conectividade e Digitalização no Contexto da Saúde Global: um olhar para o futuro inspirado na saúde 4.0. In: Fotini Santos Toscas, Thiago Rodrigues Santos. (Org.). Avanços, Desafios e Oportunidades no Complexo Industrial da Saúde em Serviços e Tecnologias. Brasília: Ministério da Saúde; 2018, v. 1. p. 254-273.

Chiavegatto Filho ADP. Uso de big data em saúde no Brasil: perspectivas para um futuro próximo. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet].; 24(2): 325-332. Disponível em: https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000200015.

Bruno FG, Bentes ACF, Faltay P. Economia psíquica dos algoritmos e laboratório de plataforma: mercado, ciência e modulação do comportamento. Revista Famecos. 2019; 26(3), e33095. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1980-3729.2019.3.33095.

Klein GH, Guidi Neto P, Tezza R. Big Data e mídias sociais: monitoramento das redes como ferramenta de gestão. Saude soc. [Internet]. 2017 Mar; 26(1): 208-217. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017164943.

Organização Mundial da Saúde. Ethical considerations to guide the use of digital proximity tracking technologies for COVID-19 contact tracing. 28.maio.2020 [Acesso em 15.jun.2020]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/WHO-2019-nCoV-Ethics_Contact_tracing_apps-2020.1.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988.

Ministério da Saúde. DataSus: histórico. [s.d.] [Acesso em 15.jun.2020]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/sobre-o-datasus/

World Health Organization. Global Strategy on Digital Health. 2020-2024 [Acesso em 26.jul.2020]. Disponível em: https://extranet.who.int/dataform/upload/surveys/18343.

Brasil. Lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 15 ago. 2018 [Acesso em 15.jun.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm.

Szinvelski MM, Arceno TS, Francisco LB. Perspectivas jurídicas da relação entre big data e proteção de dados. Perspectivas em Ciência da Informação. 2019; 24(4): 32-144. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-5344/4188.

Brasil. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil; 18 nov. 2011 [Acesso em 2.jan.2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.

Lütz KT, Carvalho D, Bonamigo EL. Sigilo profissional: conhecimento de alunos de medicina e médicos. Rev. Bioét. [Internet]. 2019 Sep [Acesso em 26.jul.2020]; 27(3): 471-481. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422019000300471&lng=en doi.org/10.1590/1983-80422019273331.

Fonseka TM, Bhat V, Kennedy SH. The utility of artificial intelligence in suicide risk prediction and the management of suicidal behaviors. Australian & New Zealand Journal of Psychiatry. 53(10), 954–964. https://doi.org/10.1177/0004867419864428.

Klein Gisiela Hasse, Guidi Neto Pedro, Tezza Rafael. Big Data e mídias sociais: monitoramento das redes como ferramenta de gestão. Saude soc. [Internet]. 2017 Mar; 26(1): 208-217. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017164943.

Bioni B, Zanatta R, Monteiro R, Rielli M. Privacidade e pandemia: recomendações para o uso legítimo de dados no combate à COVID-19. Conciliando o combate à COVID-19 com o uso legítimo de dados pessoais e o respeito aos direitos fundamentais. São Paulo: Data Privacy Brasil; 2020.

Ienca M, Vayena E. On the responsible use of digital data to tackle the COVID-19 pandemic. Nat Med. 2020; 26, 463–464. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41591-020-0832-5.

Schramm FR. A bioética de proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 maio [Acesso em 26.jul.2020]; 22(5): 1531-1538. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017225.04532017.

Evans B. Big Data and Individual Autonomy in a Crowd. In: I Cohen, Lynch H, Vayena E, Gasser U (eds.). Big Data, Health Law, and Bioethics. Cambridge: Cambridge University Press; 2018. p. 19-29. Disponível em: https://doi.org/10.1017/9781108147972.003.

Childress, JF, Faden RR, Gaare RD, Gostin LO, Kahn J, Bonnie RJ, Kass NE, Mastroianni AC, Moreno JD, Nieburg P. Public Health Ethics: Mapping the Terrain. The Journal of Law, Medicine & Ethics. 2002; 30: 170-178. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1748-720X.2002.tb00384.x.

Chung RYN, Erler A, Li HL, Au D. Using a Public Health Ethics Framework to Unpick Discrimination in COVID-19 Responses. The American Journal of Bioethics. 2020; 20:7, 114-116. Disponível em: https://doi.org/10.1080/15265161.2020.1779403.

Bruno F. Rastrear, classificar, performar. Cienc. Cult. [Internet]. 2016 Mar [acesso em 26 de julho de 2020]; 68(1): 34-38. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602016000100012.

Robinson K. A false promise of COVID-19 ‘big’ health data? Health data integrity and the ethics and realities of Australia’s health information management practice. Health Information Management Journal. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1833358320941190.

Rizzo E. COVID-19 contact tracing apps: the 'elderly paradox'. Public Health. 2020 Jun 28;185:127. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.puhe.2020.06.045. Epub ahead of print. PMID: 32622218; PMCID: PMC7321037.

Anatel. Mapeamento de redes de transporte. 2019 [Acesso em 15.jun.2020]. Disponível em: https://www.anatel.gov.br/dados/mapeamento-de-redes.

Mittelstadt B. From Individual to Group Privacy in Biomedical Big Data. In: Cohen I, Lynch H, Vayena E, Gasser U (eds.). Big Data, Health Law, and Bioethics (). Cambridge: Cambridge University Press; 2018. p. 175-192. Disponível em: https://doi.org 10.1017/9781108147972.017

Wahlert L. Mapping Queer Bioethics: Space, Place, and Locality. Journal of Homosexuality. 2016; 63:3. p. 301-305. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00918369.2016.1124686.

Associated Press. Gay dating app Grindr shared HIV status with other companies. Taiwan News. 03 abr 2018 [Acesso em 15.jun.2020]. Disponível em: https://www.taiwannews.com.tw/en/news/3397423.

Paraná E. A digitalização do mercado de capitais no Brasil: tendências recentes. Boletim de Economia e Política Internacional. 2017; n. 23. p. 43-71.

Caldas CLM, Caldas PNL. Estado, democracia e tecnologia: conflitos políticos e vulnerabilidade no contexto do big-data, das fake news e das shitstorms. Perspect. ciênc. inf. [online]. 2019; vol. 24 (2): 196-220. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-5344/3604.

Flor J. La seguridad sanitaria global a debate. Lecciones críticas aprendidas de la 24.º EVE. Comillas Journal of International Relations. 2018. p. 49-62. Disponível em: https://doi.org/10.14422/cir.i13.y2018.004.

Publicado

29-09-2020

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Reflexões sobre o uso do big data em modelos preditivos de vigilância epidemiológica no Brasil. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de setembro de 2020 [citado 29º de março de 2024];9(3):153-65. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/702