Direitos humanos da paciente criança

Autores

  • Kalline Eler Universidade Federal de Juiz de Fora Autor
  • Aline Albuquerque Universidade de Brasilia Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.509

Palavras-chave:

Criança. Pacientes. Bioética. Direitos humanos.

Resumo

Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referencial dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica e normativa, fundamentada no levantamento, sistematização e análise de artigos científicos sobre os cuidados em saúde das crianças e dos comentários gerais elaborados pelo Comitê para os Direitos da Criança. Resultados: o referencial dos direitos humanos do paciente, aplicado à criança, assegura o direito à participação, informação e privacidade, influenciando o processo de tomada de decisões no âmbito dos cuidados em saúde. Conclusão: no âmbito do direito internacional dos direitos humanos, a criança é sujeito de direitos e, na esfera dos cuidados em saúde, esses direitos lhe asseguram um papel central.

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Biografia do Autor

  • Kalline Eler, Universidade Federal de Juiz de Fora
    Professora de Direito Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares. Doutoranda em Bioética pela Universidade de Brasília, Cátedra Unesco.  
  • Aline Albuquerque, Universidade de Brasilia
    Professora Credenciada da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Pesquisadora Visitante do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, Inglaterra. Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde e Pesquisadora Visitanteno Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Advogada da União.  

Referências

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Publicado

08-05-2019

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Direitos humanos da paciente criança. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 8º de maio de 2019 [citado 30º de março de 2024];8(1):36-52. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/509

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