Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2017): (JAN/MAR. 2017) La Interrupción Terapéutica del Embarazo como Derecho Humano a la Salud. Un análisis desde el Bioderecho. Resumo   PDF (Español (España))
Alejandro Alfieri Marín Mora, Karla Morales Muñoz
 
v. 8, n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019) El delito de ejercicio ilegal de las profesiones de farmácia y medicina en Costa Rica: reflexiones en torno a la prescripción y el despacho de medicamentos Resumo   PDF (Español (España))
Freddy Arias Mora, Frank Harbottle Quirós
 
v. 5, n. 2 (2016): (ABR/JUN.2016) A abertura do capital estrangeiro ao setor saúde: os debates que envolvem o tema Resumo   PDF
Évelin Mauricio Brito, Alethele de Oliveira Santos
 
v. 3, n. 3 (2014): (OUT./DEZ.2014) A abordagem de aspectos jurídicos na Audiência Pública da Saúde do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Alethele de Oliveira Santos, Silvia Badim Marques
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) A ação institucional de mediação sanitária: Direito, saúde e cidadania Resumo   PDF
Gilmar de Assis
 
v. 5, n. 1 (2016): (JAN/MAR. 2016) A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde Resumo   PDF
Kalini Vasconcelos Braz
 
v. 8, n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019) A aplicação do princípio da solidariedade na judicialização da saúde a partir dos princípios do SUS, da fixação de entendimento pelo STF e da trajetória do Rio Grande do Sul Resumo   PDF
Patricia De Carli, Bruno Naundorf
 
v. 5, n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016) A Atuação das Comissões Intergestores Bipartite de Minas Gerais e Rio de Janeiro frente ás necessidades de Saúde (2012-2013) Resumo   PDF
Mayara Nepomuceno Corrêa dos Santos, Ivan Pricken de Bem
 
v. 6, n. 1 (2017): (JAN/MAR. 2017) A atuação de advogados e organizações não governamentais na judicialização da saúde pública no Brasil: a quem será que se destina? Resumo   PDF
Hudson Pacifico Silva, Keyla Ketlyn Passos Pimenta
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) A atuação do profissional da saúde no SUS: a responsabilidade por erro médico no serviço público em perspectiva jurídica Resumo   PDF
João Paulo K. Forster
 
v. 4, n. 1 (2015): (JAN./MAR. 2015) A atuação do Tribunal de Contas da União na concretização do direito à saúde Resumo   PDF
Deane D’Abadia Morais
 
v. 4, n. 1 (2015): (JAN./MAR. 2015) A busca da equidade no acesso à saúde: as controvérsias da internação hospitalar com diferença de classe no SUS Detalhes   PDF
Miriam Ventura, Neide Emy Kurokawa e Silva
 
v. 1, n. 2 (2012): (JUL./DEZ.2012) A caracterização do risco sanitário nos processos administrativos da vigilância sanitária Resumo   PDF
Max Rogério Alves
 
v. 5 (2016): SUPLEMENTO 01 A Certificação de Entidades de Assistência Social na área da saúde: alterações normativas 2008-2016 Resumo   PDF
Yegor Moreira Júnior, Sandra Mara Campos Alves, Lourdes Lemos Almeida
 
v. 7, n. 2 (2018): (ABR/JUN.2018) A conformação protetiva dos direitos fundamentais em pesquisas científicas com seres humanos: Um olhar face aos fundamentos autonomia e vulnerabilidade Resumo   PDF
Ana Thereza Meireles Araújo, Lívia Alegria
 
v. 5, n. 2 (2016): (ABR/JUN.2016) A Constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil Resumo   PDF
Janaina Pontes Cerqueira, Sandra Mara Campos Alves
 
v. 5 (2016): SUPLEMENTO 01 A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH): um estudo de caso Resumo   PDF
Renata Machado dos Santos Gomes
 
v. 6, n. 1 (2017): (JAN/MAR. 2017) A dicotomia do Princípio da Integralidade do SUS Resumo   PDF
Lisiane Rodrigues Alves
 
v. 6, n. 2 (2017): (ABR/JUN. 2017) A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde Resumo   PDF
Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza
 
v. 5, n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016) A emergência do conceito saúde global: perspectivas para o campo da saúde coletiva Resumo   PDF
João Roberto Cavalcante Sampaio, Miriam Ventura
 
v. 5, n. 3 (2016): (JUL/SET.2016) A emergência do direito da saúde Resumo   PDF
André Gonçalo Dias Pereira
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) A exigibilidade de autorização de funcionamento por empresas matrizes para atuar em estado onde não possuem filiais Resumo   PDF
Joedson de Souza Delgado
 
v. 7, n. 1 (2018): (JAN/MAR.2018) A importância da cooperação sul-sul em saúde no processo de implantação da Rede Latino-americana de Banco de Leite Humano Resumo   PDF
Marlene Grigorio Santos
 
v. 7, n. 1 (2018): (JAN/MAR.2018) A importância do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) para o pagamento de passivos ambientais: o caso da saúde dos catadores do Lixão do Jóquei Clube, no Distrito Federal, Brasil Resumo   PDF
Maria do Carmo Batista de Castro e Silva
 
v. 8, n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019) A inconstitucionalidade do manejo do sequestro e do bloqueio de contas da Fazenda Pública como mecanismo satisfativo Resumo   PDF
Igor Veloso Ribeiro, Ádrian Viero Costa, Helena Gomes Nepomuceno Sena
 
v. 6, n. 2 (2017): (ABR/JUN. 2017) A iniciativa popular em Saúde: a participação da sociedade no Congresso Nacional no período de 2011 a 2015 Resumo   PDF
Ivan Pricken Bem
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) A integralidade das ações em saúde e a intersetorialidade municipal Resumo   PDF
Liane Teresinha Schuh Pauli
 
v. 5, n. 2 (2016): (ABR/JUN.2016) A integralidade do SUS e a Judicialização por transplantes intestinais e multiviscerais Resumo   PDF
Rodrigo Machado Santos
 
v. 7, n. 2 (2018): (ABR/JUN.2018) A (in)visibilidade do direito sanitário na formação de profissionais da enfermagem e do direito Resumo   PDF
Maria Socorro de Araújo Dias, Diógenes Farias Gomes, Thaís Araújo Dias, Manoel de Castro Carneiro Neto, Maria da Conceição Coelho Brito, Liélma Carla Chagas da Silva
 
v. 6, n. 1 (2017): (JAN/MAR. 2017) A judicialização da saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes Resumo   PDF
Tábata da Silva Costa
 
v. 5, n. 2 (2016): (ABR/JUN.2016) A judicialização da saúde: breves comentários Resumo   PDF
Sephora Luyza Marchesini Stival, Filomena Girão
 
v. 8, n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019) A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo Resumo   PDF
Daniel Buffone de Oliveira, Rafael Augusto Mantovani Silva, Ellen Alves de Paula, Raphael Pereira Cassamassimo, Paula Sue Facundo de Siqueira, Daniela Oliveira de Melo
 
v. 5, n. 3 (2016): (JUL/SET.2016) A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida Resumo   PDF
Nuno Manuel Pinto Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) A Lei de Acesso à Informação como instrumento de controle social na gestão de medicamentos do setor público Resumo   PDF
Gicele T. de Almeida
 
v. 5, n. 1 (2016): (JAN/MAR. 2016) A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas. Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Sandra Mara Campos Alves
 
v. 8, n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019) A participação social na vigilância de medicamentos Resumo   PDF
Julino Rodrigues Soares, Vanessa Elias de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2015): (JAN./MAR. 2015) A preparação da Vigilância em Saúde para atuação em eventos de massa: produção normativa Resumo   PDF
Cássia de Fátima Rangel Fernandes
 
v. 4, n. 3 (2015): (jul./set. 2015) A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010) Resumo   PDF
Ione Silva Barros, Luiz Carlos Romero
 
v. 6, n. 2 (2017): (ABR/JUN. 2017) A regionalização da saúde no federalismo brasileiro Resumo   PDF
Ana Cristina Carvalho Curvina
 
v. 8, n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019) A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Homero Lamarão Neto
 
v. 3, n. 1 (2014): (JAN./JUN.2014) A regulação de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos derivados do tabaco no Brasil Resumo   PDF
Silvana Rubano Barretto Turci, Valeska Carvalho Figueiredo, Vera Luiza da Costa e Silva
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) A regulação do planejamento público e o conselho municipal de saúde Resumo   PDF
Oswaldo José Barbosa Silva
 
v. 6, n. 3 (2017): (JUL/SET.2017) A reivindicação do direito à saúde pelas Organizações Não Governamentais do Distrito Federal: garantia de direito social ou assistencialismo? Resumo   PDF
Regina Aparecida da Cruz
 
v. 5, n. 3 (2016): (JUL/SET.2016) A responsabilidade civil contratual na prestação de cuidados de saúde em Portugal e Macau Resumo   PDF
Rui Miguel Prista Patrício Cascão
 
v. 4, n. 4 (2015): (OUT./DEZ. 2015) A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas e consultas públicas de incorporação de medicamentos no SUS. Resumo   PDF
Luanna de Mendonça Gomes
 
v. 8, n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019) A saúde no STF: o ressarcimento interfederativo à luz do Recurso Extraordinário nº 855.178 Resumo   PDF
Lucas Bevilacqua, Julia Maria Tomás dos Santos
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) A via administrativa como mecanismo de efetivação do acesso a medicamentos essenciais Resumo   PDF
Amanda Queiroz Soares, Pedro Ivo da Silva, Mércia Pandolfo Provin
 
v. 7, n. 2 (2018): (ABR/JUN.2018) A Visão Jurídica do Uso do Medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar Resumo   PDF
Marilusa Cunha da Silveira
 
v. 3, n. 3 (2014): (OUT./DEZ.2014) Acceso al medicamento y derecho a la protección de la salud: régimen jurídico de los medicamentos huérfanos en la Unión Europea Resumo   PDF (ESPAÑOL)
Francisco Miguel Bombillar Sáenz
 
v. 5 (2016): SUPLEMENTO 01 Acesso à inovação – investigação, ética médica, direitos dos doentes e recursos financeiros Resumo   PDF
Maria Paula Leite Ribeiro de Faria
 
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