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Analgesia de parto e o direito da paciente gestante: uma análise da garantia de não ser submetida à tortura, a tratamento desumano ou degradante. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2º de setembro de 2025 [citado 26º de outubro de 2025];14(3):96-113. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1368