“Analgesia de parto e o direito da paciente gestante: uma análise da garantia de não ser submetida à tortura, a tratamento desumano ou degradante”, Cad. Ibero Am. Direito Sanit., vol. 14, nº 3, p. 96–113, set. 2025, doi: 10.17566/ciads.v14i3.1368.