Políticas Editoriais

Foco e Escopo

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário / Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario / Iberoamerican Journal of Health Law é uma publicação triilíngue (português, espanhol e inglês), trimestral, de acesso livre, destinada a difundir a produção acadêmica no campo do Direito Sanitário.
É uma publicação do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília, dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde.

Linha editorial
O periódico publica trabalhos no campo do Direito Sanitário, compreendido como o ramo do conhecimento que estuda a relação entre o Direito e a Saúde, trazendo para o campo jurídico as questões que permeiam a construção e a garantia do direito sanitário, desde sua produção normativa, nacional e internacional, até sua aplicação pelos poderes estatais e organismos internacionais.
Inserem-se, nesse campo, as questões que envolvem a estruturação e operação dos sistemas nacionais de saúde, em prol da garantia de direitos humanos e fundamentais relacionados à temática. Engloba também assuntos cujo escopo seja relativo ao Direito Médico e suas relações com os pacientes. 

Objetivos
Difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na Região Ibero-Americana, promovendo o debate dos grandes temas e dos principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo.

 

Políticas de Seção

COMUNICAÇÃO BREVE

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

ARTIGOS

A seção de Artigos publica trabalhos originais de tema livre, desde que adequados à linha editorial dos Cadernos, submetidos à publicação por demanda espontânea dos autores,acompanhados de resumos em português, espanhol e inglês. Serão aceitos artigos científicos (resultados de pesquisa empírica), artigos de revisão da literatura e trabalhos doutrinários.A publicação desses trabalhos é decidida com base em, pelo menos, dois pareceres, respeitando o anonimato tanto de autores quanto de avaliadores (double-blind peer review).
Artigos científicos – resultados de pesquisa de natureza empírica, experimental ou conceitual (máximo de 6.000 palavras e 5 ilustrações).
Artigos de revisão – revisões críticas da literatura e trabalhos de natureza doutrinária sobre temas pertinentes ao campo do Direito Sanitário (máximo de 8.000 palavras e 5 ilustrações).

Editores
  • Maria Célia Delduque
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

RESENHAS

A seção "Resenhas" contém resenhas analíticas de livros de interesse para o Direito Sanitário, publicados em até dois anos antes da data de publicação da revista. Podem ser provenientes de demanda livre ou de convite. Os manuscritos submetem-se ao regime de double-blind peer review.
Resenhas – resenhas analíticas de livros de Direito Sanitário, publicados nos últimos dois anos (máximo de 3.000 palavras e 1 ilustração).

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

A seção de ‘Jurisprudência e Legislação Comentadas’ traz comentários sobre decisões judiciais no campo do Direito Sanitário e sobre legislação sanitária dos países participantes da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Os manuscritos serão submetidos à avaliação de pelo menos um avaliador sob o regime de double-blind peer review.
Jurisprudência e legislação sanitária comentadas – comentários sobre decisões judiciais e jurisprudência em matéria de Direito Sanitário e legislação sanitária (máximo de 3.000 palavras).

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

FÓRUM

A seção de ‘Fórum’ consiste em um conjunto de artigos de opinião sobre um tema determinado, coordenados entre si, destinado ao estudo ou debate de temas atuais de Direito Sanitário, sob demanda e organização do Editor Científico. Autores de reconhecida experiência ou conhecimento sobre a matéria do Fórum são convidados a elaborar os respectivos artigos. Em razão do caráter autoral, os artigos solicitados para compor os Fóruns não serão submetidos a avaliação. A critério do Editor Científico, e com autorização dos respectivos autores, artigos apresentados por demanda espontânea e admitidos para publicação podem vir a compor Fóruns.
Fórum – seção destinada à publicação de artigos de opinião coordenados entre si, de diferentes autores, versando sobre temas do Direito Sanitário de interesse atual (máximo de 6.000 palavras cada artigo).

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

CARTAS AO EDITOR

Cartas ao Editor serão publicadas a critério do Editor Científico sempre que tratem de crítica a trabalho publicado em edições anteriores da revista ou de assunto de Direito Sanitário de grande relevância para o momento. No caso de crítica a trabalho publicado nos Cadernos, a carta será publicada acompanhada de resposta do autor do trabalho criticado, a cujo texto se aplicam as mesmas regras.
Cartas – críticas a matérias publicadas pelos Cadernos ou tratando de tema atual relevante pertinente ao Direito Sanitário e à Saúde Pública (máximo de 900 palavras e 1 ilustração); são publicadas a critério do Editor Científico e, quando se tratar de crítica à matéria publicada, são acompanhadas de resposta do autor do trabalho criticado (máximo de 900 palavras e 1 ilustração).

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADA

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

EDITORIAL

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

COMUNICAÇÕES ORAIS

Comunicações Orais – comunicação breve relatando resultados preliminares de pesquisa, ou ainda resultados de estudos originais que possam ser apresentados de forma sucinta; devem ter no máximo 3 páginas (1700 palavras), incluindo figuras e/ou tabelas; a informação deve conter 3 palavras-chave, breve resumo e referências ao final.

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

RESENHA

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADA

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

DECISÃO JUDICIAL EM SAÚDE COMENTADA/DECISIÓN JUDICIAL EN SALUD COMENTADA

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

Os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário publicam quatro números por ano, sempre no último dia do trimestre. Aceitam trabalhos escritos em português, inglês ou espanhol, provenientes de pesquisa (artigos científicos); de revisão da literatura ou trabalhos doutrinários (artigos de revisão); artigos de opinião; textos de jurisprudência comentada sobre decisões judiciais no campo do Direito Sanitário e de legislação sanitária comentada; resenhas de livros de interesse para o Direito Sanitário; fóruns e short communication referente aos assuntos relevantes no campo do Direito Sanitário.
São aceitos apenas trabalhos originais e inéditos. Os manuscritos são submetidos à avaliação preliminar pelo Editor Científico quanto a sua adequação à linha editorial e às normas da revista e, em caso positivo, uma segunda avaliação é feita por especialistas sob o regime de double-blind peer review. A publicação de materiais na revista se faz sem ônus para seus autores ou instituições.

 

Periodicidade

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário / Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario é uma publicação trimestral.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...