Edições anteriores
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(JAN./MAR. 2024)
v. 13 n. 1 (2024)Os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - CIADS inauguram a edição de 2024 com uma nova marca na sua trajetória editorial, a publicação dos artigos em inglês e em sua língua original. Esperamos, assim, fortalecer a conexão entre aqueles que atuam na defesa do direito à saúde e consolidar o papel do CIADS como importante veículo de difusão científica sobre o tema.
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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023)Este dossiê temático discute os impactos da pandemia de COVID-19 na prática dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina. Foi proposta uma reflexão sobre os efeitos da pandemia no exercício legal e vivencial dos referidos direitos e os artigos realizaram um registro histórico e operaram como denúncia de práticas e situações que não podem se repetir ou se manterem banalizadas.
Editoras convidadas: Rosamaria Giatti Carneiro (Universidade de Brasília, Brasil), Ana Cecilia Gaitán (Universidad Nacional de San Martín, Argentina)
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(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023)Caros leitores, Caras leitoras,
O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico e de saúde coletiva. No número atual, apresentamos as reflexões de ilustres pensadores do Direito e da Saúde Coletiva, oferecendo o melhor do conhecimento.
Editores convidados: Profa. Dra. Maria Célia Delduque (UnB), Pedro Henrique de Moura Gonet Branco (Prodisa/Fiocruz Brasília)
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(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023)Caros leitores e caras leitoras,
Nessa edição, você encontrará uma seleção de artigos que abordam facetas da pandemia de COVID-19, com destaque para a responsabilização do Estado; as restrições de liberdades individuais; dilemas éticos-legais da sedação paliativa; e a relação dos projetos de lei sobre COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados com as competências da Anvisa. O fascículo também aborda a importância do cuidado centrado na criança e os direitos humanos do paciente pediátrico e discute a percepção dos gestores municipais de saúde sobre o fenômeno da judicialização.
A Comunicação Breve e a Resenha são textos que enriquecem ainda mais a diversidade de temas abordados. Boa leitura e divulguem para seus pares! -
(JAN./MAR. 2023)
v. 12 n. 1 (2023)A nova edição especial do CIADS - com a temática sobre direitos reprodutivos e a saúde da mulher - reuniu contribuições científicas de pesquisadoras e pesquisadores, nacionais e estrangeiros, que contemplaram o acesso à saúde reprodutiva, à pluralidade de projetos parentais, à liberdade sobre o próprio corpo, à reprodução medicamente assistida e situações em contracepção que podem envolver a interrupção do planejamento procriativo.
Editoras convidadas: Ana Thereza Meirelles Araújo (UNEB/UCSal/Faculdade Baiana de Direito), Maria de Fátima Freire de Sá (PUC-MG)
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Edição comemorativa
v. 10 n. Suplemento (2021)Caros leitores e caras leitoras,
É com grande alegria que lançamos a edição comemorativa dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. São 10 anos de parceria e dedicação de todos que apoiam o CIADS - autores, avaliadores, membros do Conselho editorial, equipe editorial e leitores - no processo contínuo de reflexão e defesa do direito humano à saúde.
Na data em que também se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, desejamos vida longa ao CIADS! -
(OUT./DEZ. 2022)
v. 11 n. 4 (2022)A última edição de 2022 reúne artigos que abordam temas variados - proteção de dados, impacto da COVID-19 em variadas dimensões do direito da saúde; legística como instrumento de melhoria normativa; judicialização e mediação em saúde; e saúde prisional -, além de resenha sobre a ética e decisões judiciais na perspectiva comparada de Brasil e Portugal. Desejamos uma boa leitura e que 2023 inaugure um ciclo de fortalecimento da democracia e da saúde. Avante SUS! -
(JUL./SET. 2022)
v. 11 n. 3 (2022)Organizado pelos editores convidados, os Professores Doutores Aline Albuquerque (UnB) e Victor Grabois (Sobrasp), este fascículo aprofunda as reflexões sobre os aspectos jurídico-sanitários da Segurança do Paciente, um dos temas mais importantes do campo da Saúde e do Direito. Esperamos contribuir com a conscientização sobre a Segurança do Paciente e sobre a importância de minimizar riscos e melhorar a qualidade do cuidado em saúde prestado nos serviços, sejam eles públicos ou privados.
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(ABR./JUN. 2022)
v. 11 n. 2 (2022)Este fascículo é resultado da chamada especial Direito à saúde, Confinamento, Comunicação e COVID-19 e apresenta as implicações advindas do confinamento provocado pela pandemia, especialmente para os direitos fundamentais, grupos vulneráveis e a comunicação e saúde.
Editores convidados: Martinho Braga Batista e Silva, Adriana Kelly Santos
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(JAN./MAR. 2022)
v. 11 n. 1 (2022)A primeira edição de 2022 apresenta artigos que abordam desde a questão da informação em saúde – seja no aspecto da proteção de dados pessoais relativos à saúde, seja no direito ao acesso às informações contidas em banco de dados públicos – até o relevante papel da organização dos pacientes na implementação de direitos e o acesso a bens e serviços de saúde no subsistema da saúde suplementar, dentre outros temas.
Boa leitura e sigamos na reflexão de temas contemporâneos do direito da saúde! -
(OUT./DEZ. 2021)
v. 10 n. 4 (2021)Esta edição é dedicada ao grande médico sanitarista Luiz Carlos P. Romero, ativista na defesa da democracia, da saúde, e do direito sanitário, e que nos deixou órfãos de seus ensinamentos em 12/11/2021. O SUS perde um grande defensor, mas o seu legado continuará presente!
Entre os vários artigos aqui publicados, que confirmam a importância da ciência para o desenvolvimento da humanidade, é possível apreciar a resenha da obra Escritos de saúde Coletiva: coleção de estudos do Doutor Luiz Carlos P. Romero, que apresenta um conjunto de textos produzidos pelo Dr. Romero ao longo de sua vida profissional e acadêmica.Boa leitura a todos!
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Suplemento: parte 4
v. 6 (2017)Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário
Eixo 8 – Direito dos Pacientes: p. 841-985
Eixo 9 – Aborto, eutanásia, reprodução assistida, cuidados paliativos: p. 986-1055
Eixo 10 – Direito Sanitário Comparado e Direito Sanitário Internacional: p. 1056-1073
Eixo 11 – Determinantes sociais da saúde: p. 1074-1176
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Suplemento: parte 3
v. 6 (2017)Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário
Eixo 5 – Orçamento, Planejamento e Gestão em Saúde: p. 600-692
Eixo 6 – Comunicação e informação em Saúde: p. 693-804
Eixo 7 – Erro Médico e relação médico-paciente: p. 805-840
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Suplemento: parte 2
v. 6 (2017)Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário
Eixo 2 - O Sistema de Direitos Humanos e Saúde: p. 313-470
Eixo 3 – Mediação Sanitária: p. 471-542
Eixo 4 – Redes de Saúde: p. 543-599
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Suplemento: parte 1
v. 6 (2017)Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário
Eixo 1 - Saúde, Cidadania e Democracia: p. 22-312
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(JUL./DEZ. 2013)
v. 2 n. 2 (2013)CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO/CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO