Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2017): (JAN/MAR. 2017) La Interrupción Terapéutica del Embarazo como Derecho Humano a la Salud. Un análisis desde el Bioderecho. Resumo   PDF (Español (España))
Alejandro Alfieri Marín Mora, Karla Morales Muñoz
 
v. 5, n. 2 (2016): (ABR/JUN.2016) A abertura do capital estrangeiro ao setor saúde: os debates que envolvem o tema Resumo   PDF
Évelin Mauricio Brito, Alethele de Oliveira Santos
 
v. 3, n. 3 (2014): (OUT./DEZ.2014) A abordagem de aspectos jurídicos na Audiência Pública da Saúde do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Alethele de Oliveira Santos, Silvia Badim Marques
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO/CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO A ação institucional de mediação sanitária: Direito, saúde e cidadania Resumo   PDF
Gilmar de Assis
 
v. 5, n. 1 (2016): (JAN/MAR. 2016) A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde Resumo   PDF
Kalini Vasconcelos Braz
 
v. 5, n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016) A Atuação das Comissões Intergestores Bipartite de Minas Gerais e Rio de Janeiro frente ás necessidades de Saúde (2012-2013) Resumo   PDF
Mayara Nepomuceno Corrêa dos Santos, Ivan Pricken de Bem
 
v. 6, n. 1 (2017): (JAN/MAR. 2017) A atuação de advogados e organizações não governamentais na judicialização da saúde pública no Brasil: a quem será que se destina? Resumo   PDF
Hudson Pacifico Silva, Keyla Ketlyn Passos Pimenta
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO/CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO A atuação do profissional da saúde no SUS: a responsabilidade por erro médico no serviço público em perspectiva jurídica Resumo   PDF
João Paulo K. Forster
 
v. 4, n. 1 (2015): (JAN./MAR. 2015) A atuação do Tribunal de Contas da União na concretização do direito à saúde Resumo   PDF
Deane D’Abadia Morais
 
v. 4, n. 1 (2015): (JAN./MAR. 2015) A busca da equidade no acesso à saúde: as controvérsias da internação hospitalar com diferença de classe no SUS Detalhes   PDF
Miriam Ventura, Neide Emy Kurokawa e Silva
 
v. 1, n. 2 (2012): (JUL./DEZ.2012) A caracterização do risco sanitário nos processos administrativos da vigilância sanitária Resumo   PDF
Max Rogério Alves
 
v. 5 (2016): SUPLEMENTO 01 A Certificação de Entidades de Assistência Social na área da saúde: alterações normativas 2008-2016 Resumo   PDF
Yegor Moreira Júnior, Sandra Mara Campos Alves, Lourdes Lemos Almeida
 
v. 5, n. 2 (2016): (ABR/JUN.2016) A Constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil Resumo   PDF
Janaina Pontes Cerqueira, Sandra Mara Campos Alves
 
v. 5 (2016): SUPLEMENTO 01 A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH): um estudo de caso Resumo   PDF
Renata Machado dos Santos Gomes
 
v. 6, n. 1 (2017): (JAN/MAR. 2017) A dicotomia do Princípio da Integralidade do SUS Resumo   PDF
Lisiane Rodrigues Alves
 
v. 6, n. 2 (2017): (ABR/JUN. 2017) A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde Resumo   PDF
Sandra Regina Martini, Janaína Machado Sturza
 
v. 5, n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016) A emergência do conceito saúde global: perspectivas para o campo da saúde coletiva Resumo   PDF
João Roberto Cavalcante Sampaio, Miriam Ventura
 
v. 5, n. 3 (2016): (JUL/SET.2016) A emergência do direito da saúde Resumo   PDF
André Gonçalo Dias Pereira
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO/CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO A exigibilidade de autorização de funcionamento por empresas matrizes para atuar em estado onde não possuem filiais Resumo   PDF
Joedson de Souza Delgado
 
v. 6, n. 2 (2017): (ABR/JUN. 2017) A iniciativa popular em Saúde: a participação da sociedade no Congresso Nacional no período de 2011 a 2015 Resumo   PDF
Ivan Pricken Bem
 
v. 2, n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013) CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO/CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO A integralidade das ações em saúde e a intersetorialidade municipal Resumo   PDF
Liane Teresinha Schuh Pauli
 
v. 5, n. 2 (2016): (ABR/JUN.2016) A integralidade do SUS e a Judicialização por transplantes intestinais e multiviscerais Resumo   PDF
Rodrigo Machado Santos
 
v. 6, n. 1 (2017): (JAN/MAR. 2017) A judicialização da saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes Resumo   PDF
Tábata da Silva Costa
 
v. 5, n. 2 (2016): (ABR/JUN.2016) A judicialização da saúde: breves comentários Resumo   PDF
Sephora Luyza Marchesini Stival, Filomena Girão
 
v. 5, n. 3 (2016): (JUL/SET.2016) A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida Resumo   PDF
Nuno Manuel Pinto Oliveira
 
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