Parcerias entre Universidades e Poder Judiciário: experiência de Minas Gerais

Autores

  • José Luiz Nogueira Hospital das Clínicas-UFMG Autor
  • Lelia Carvalho Faculdade de Medicina pela UFMG. Autor
  • Luciana Dadalto Faculdade de Medicina de Minas Gerais Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v6i1.337

Palavras-chave:

Direito à saúde. Medicamentos. Ações Judiciais.

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo apresentar a parceria entre o NATS do HC-UFMG com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para emissão de notas técnicas em processos que envolvam judicialização da saúde. Para tanto, apresenta-se um caso real, em que a nota técnica emitida demonstra a falta de evidência científica para a requisição do medicamento pretendido e a falta de entendimento do Poder Judiciário para decisões mais acertadas. Ao longo do desenvolvimento, demonstra-se os resultados e os desafios do trabalho do NATS, concluindo pela necessidade em reforçar e posteriormente rever o papel do NATS na judicialização da saúde.

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Biografia do Autor

  • José Luiz Nogueira, Hospital das Clínicas-UFMG
    Médico Especialista em Clínica Médica pelo Hospital das Clínicas-UFMG. Médico do Hospital das Clínicas. Coordenador do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) do HC-UFMG.
  • Lelia Carvalho, Faculdade de Medicina pela UFMG.
    Médica especialista em Pediatria. Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente pela Faculdade de Medicina pela UFMG. Médica do NATS – HC-UFMG – EBSERH
  • Luciana Dadalto, Faculdade de Medicina de Minas Gerais
    Doutora em Ciências da Saúde pela faculdade de Medicina de Minas Gerais. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Advogada. Professora do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade Batista.

Referências

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Publicado

30-03-2017

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Parcerias entre Universidades e Poder Judiciário: experiência de Minas Gerais. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de março de 2017 [citado 28º de março de 2024];6(1):55-71. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/337